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    Um grupo de servidores de diversas áreas da Prefeitura iniciou nesta semana um treinamento das novas ferramentas de gestão que a administração municipal deve implantar nos próximos meses. A capacitação faz parte do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), projeto financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e que busca aumentar a eficiência dos municípios na gestão tributária, principalmente por meio de implantação de mecanismos modernos de gestão de recursos financeiros e humanos.
    Rotinas administrativas da Prefeitura que hoje demoram alguns dias poderão em breve ser realizadas em tempo real. Processos de compra, de controle fiscal e tributário, além de gestão de Recursos Humanos, por exemplo, serão integrados em um único sistema. Esta unificação deverá garantir agilidade, já que grande parte dos processos que hoje são feitos em papel, com tramitação relativamente lenta e encaminhamento realizado por motoristas, ganhará velocidade e eficiência com o novo sistema. Qualquer servidor público, mesmo em setores diferentes, poderá, com permissão dos administradores, acompanhar os processos da Prefeitura.
    É o caso, por exemplo, dos gestores da área de saúde, que administram inúmeros processos de compras de medicamentos. São várias solicitações de diferentes produtos. Todas feitas em conjunto com os setores de compras e licitações, geridos pela secretaria de Administração. Dentro de alguns meses, em apenas um clique, o gestor da Secretaria de Saúde poderá acompanhar em tempo real o andamento de todas as solicitações e, a partir disso, melhor planejar, em função do tempo e dos recursos, a aplicação do dinheiro público.
    Esta é apenas uma faceta do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), projeto financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e que busca aumentar a eficiência dos municípios principalmente por meio de implantação de mecanismos modernos de gestão de recursos financeiros e humanos.
    Quando concluído o processo de migração e unificação dos sistemas, a Prefeitura poderá disponibilizar uma série de serviços na internet, no site da própria administração municipal. Destaque para a possibilidade de registro de reclamações na Ouvidoria pela internet.
    Para o coordenador de Tecnologia da Informação da Prefeitura, Ricardo Vicente Alvarez, a aplicação de ferramentas de informática na administração municipal pode contribuir para o aumento da eficiência do serviço público, além de permitir a redução dos custos operacionais. “Sistemas integrados como estes propostos pelo PMAT evitam o retrabalho e fazem com que uma mesma informação seja compartilhada entre vários setores”, disse Ricardo Alvarez. “Um exemplo disso é o próprio sistema de controle do IPTU. Assim que a Prefeitura recebe a informação de pagamento por parte dos contribuintes, em apenas um procedimento será possível a baixa na cobrança e ao mesmo tempo contabilizá-la”, completou o coordenador ao explicar que, hoje, este mesmo trabalho é feito por dois setores da Prefeitura: Tributos e Contabilidade. Ricardo Alvarez explica ainda que, neste treinamento, aproximadamente 190 servidores passam por atividades de capacitação.
    O novo sistema prevê ainda, ao final da implantação, a elaboração de um cadastro único dos contribuintes. Nele, a partir do CPF do munícipe, será possível obter várias informações, além dos tradicionais dados cadastrais do IPTU. Neste cadastro estará agregado o número do cartão SUS, consultas médicas, registros de eventuais reclamações e os encaminhamentos dados a elas. “Isto permitirá conhecer as demandas a partir de regiões específicas da cidade”, complementa Alvarez.
    A expectativa da Prefeitura é de que em até um ano e meio todo o sistema esteja implantado, com, inclusive, a Nota Fiscal Eletrônica, que permitirá aos empresários a emissão de documentos fiscais em tempo real pela Internet. Esse novo aplicativo reduz as possibilidades de fraudes e sonegações e aumenta, entre outros, a eficácia da cobrança de impostos municipais nas operações financeiras. “Será possível ampliar a arrecadação a partir da mesma base de contribuintes, o que, entre outros, garante maior eficiência financeira e justiça tributária”, diz Ricardo.